Serviços

 

TRABALHISTA

a) Atuação Preventiva: Consultoria; Elaboração de Pareceres; Auditorias; Administração de passivo trabalhista; Redução dos custos e riscos envolvendo mão de obra; Composição da remuneração dos empregados e rescisão contratual.

 

b) Contencioso Trabalhista Administrativo: Delegacia Regional do Trabalho; Ministério do Trabalho; Acompanhamento de fiscalizações.

 

c) Contencioso Trabalhista Judicial: Atuação em todos os graus de jurisdição; Ações de Conhecimento; Execuções.

 

CÍVEL

a) Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.

b) Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.

c) Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.

d) Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.

e) Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.

f) Registros Públicos: ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos (cidadania Italiana).

g) Contratos: elabora contratos em geral, faz intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

 

TRIBUTÁRIO

 

a) Direito Tributário: consultoria, pareceres e ações tributárias que envolvam tributos cobrados indevidamente.

 

CONDOMÍNIO

 

Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores.

 

A SANTOS GONÇALVES ADVOCACIA está preparada para atender a todos os perfis, possuindo planos que oferecem ótima relação custo-benefício, do pequeno ao grande condomínio.

 

O síndico já não pode mais ser aquele morador despreparado, que em assembleia de moradores era empossado no cargo por falta de outro candidato.

 

Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para assessorá-lo.

 

Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, temos a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.

 

É sabido que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.

 

Ao assessorar o Síndico e, consequentemente, o Condomínio, a SANTOS GONÇALVES ADVOCACIA busca não somente resolver a situação através de demanda judicial, mas também por meio de procedimentos administrativos que visam garantir a boa convivência e a paz social.

 

Dentre os serviços prestados por nossa assessoria, e com maior demanda dentro dos planos, estão:

 

a) Orientar o síndico preventivamente;

b) Analisar contratos;

c) Acompanhar reuniões;

d) Analisar aspectos trabalhistas;

e) Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;

f) Comparecer nas assembleias de condôminos;

g) Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;

h) Enviar notificações;

i) Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;

j) Comparecer em audiências e participar de reuniões com a administradora.

k) Administrar carteiras de cobrança.

 

CONSUMIDOR

a) Direito do Consumidor: ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.

PREVIDENCIÁRIO

 

a) Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;

b) Desaposentação;

c) LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;

d) Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;

e) Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;

f) Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;

g) Ações Regressivas do INSS;

h) Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;

i) Contagem de Tempo de Serviço;

j) Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;

k) Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;

l) Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.

 

ADMINISTRATIVO

a) Direito Administrativo: litígios administrativos ou contenciosos que envolvam Administração Pública direta e indireta (fundacional e autuarquias) e administrados. Reivindicações de direitos concedidos pela legislação e não cumpridos pela Administração. Litígios envolvendo as licitações (concorrência, tomada de preço, convite, leilão e pregão). Litígios que envolvam servidores públicos. Mandados de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc. Processos Administrativos (sindicância). Desapropriações.

COBRANÇAS

a) Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.

COMERCIAL

a) Direito Comercial: bancário, análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, empréstimos, confissões de dívidas, renegociação de débitos, com elaboração de defesas judiciais em ações executivas e monitórias, com o combate às taxas de juros flutuantes, comissão de permanência, juros capitalizados, verbas e tarifas não previstas em contrato, ações de revisão de valores destinadas à recomposição de débito, de forma a promover o expurgo de juros e verbas cobradas indevidamente; questões envolvendo Cédulas e Notas de Crédito Rural, Comercial e Industrial: reavaliação da taxa de juros remuneratórios da operação, com a sua diminuição em virtude do excesso de sua quantificação, reavaliação da peridiocidade da capitalização de juros mensais para o período semestral, expurgo da comissão de permanência e das verbas aplicadas em caso de mora que suplantem o equivalente a 1% ao mês; financiamentos: ações revisionais destinadas à recomposição dos valores provenientes de financiamento de veículos e bens móveis, de crédito imobiliário; ações de busca e apreensão de bens móveis financiados; pedidos de falência: apresentação de defesa e acompanhamento do processo; promover ações falimentares, requerer concordatas preventivas e suspensivas; sociedades: ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres; contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais.

PENAL

a) Direito Penal: crimes contra a ordem tributária; crimes de responsabilidade fiscal; crimes de Imprensa; crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por funcionários públicos; crimes contra a administração da Justiça.

AMBIENTAL

a) Direito do Ambiente: defesa em processos de crimes ambientais.

 

PALESTRAS JURÍDICAS

Oferecemos palestras jurídicas a empresas, gratuitamente.

 

 

 

Áreas de exercício

 

Palestras Jurídicas

 

Direito trabalhista

 

Direito previdenciário

 

Direito civil

 

Direito do Consumidor

 

Direito de Família

 

Direito Tributário

 

Direito Administrativo

 

Direito do Ambiente

 

Direito Penal

 

Condomínio

 

Recuperação de Crédito

Thiago Santos Gonçalves - OAB/SP nº 264.284

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Advogado pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com larga experiência nas áreas Trabalhista, Cível, e Tributária, capaz de atuar em causas complexas, inclusive por sustentações orais, com senso de argúcia, agilidade mental, oportunidade, visão global, e equilíbrio psicológico e emocional.